Posts com a Tag ‘STF’
Em Mato Grosso, setor produtivo cobra agilidade no julgamento do marco temporal
Após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o julgamento sobre aplicação da tese do “marco temporal” na demarcação de terras indígenas no país segue suspenso.
Leia MaisSTF deve iniciar nesta quarta (08) votação do marco temporal das terras indígenas
Os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados ao marco temporal das terras indígenas devem ser iniciados nesta quarta-feira (08), a partir das 14h
Leia MaisSTF confirma decisão que determina retirada de produtores de terra indígena no Norte Araguaia
PORTO ALEGRE DO NORTE – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, confirmou decisão concedida pelo ministro Dias Toffoli, então presidente, e suspendeu a liminar que impedia a retirada de não-índios da Terra Indígena Urubu Branco, em Mato Grosso. O pedido foi formulado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, sob o argumento…
Leia MaisSTF favorece governo e valida prorrogação antecipada de concessão de ferrovias
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta 5ª feira (20.fev.2020) pedido para suspender os efeitos da Lei 13.448/2017 (656 KB), que impõe regras para a prorrogação antecipada de contratos de concessão de ferrovias. A lei também elenca diretrizes para o setor rodoviário e aeroportuário da administração pública federal. Segundo a norma chancelada pelos…
Leia MaisSTF analisa hoje cobrança de impostos sobre Agroquímicos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem nesta quarta-feira, 19, para analisar a ação do PSOL que pede a cobrança de imposto sobre agrotóxicos. Atualmente, o pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os insumos agropecuários é menor devido ao Convênio 100, que permite que os estados reduzam…
Leia Mais