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Mato Grosso inclui ‘boi bombeiro’ em lei sobre áreas de proteção

gado

O governo de Mato Grosso sancionou a lei que inclui a figura do “boi bombeiro” em áreas de proteção permanente (APP), com o objetivo de auxiliar no combate aos incêndios no Pantanal, um dos biomas mais atingidos pelas queimadas. A Lei 12.653 de 2024, publicada no Diário Oficial do estado na última sexta-feira (24), permite o uso da “pecuária…

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ARROZ/CEPEA: Média é a maior em 16 semanas

Embora sigam oscilando em um pequeno intervalo há praticamente dois meses, os preços do arroz em casca apresentam tendência ligeiramente altista desde maio/24. Entre 13 e 19 de setembro, o Indicador CEPEA/IRGA-RS atingiu a maior média em 16 semanas, de R$ 118,91/saca de 50 kg, ficando apenas 1,5% abaixo da registrada na última semana de maio,…

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Projeto inclui invasão de propriedades privadas entre crimes de terrorismo

mapa

O Projeto de Lei 4398/23 inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas, ação que recebe o termo jurídico de esbulho possessório. O termo descreve a posse de um bem de forma ilegal, ou seja, quando alguém ingressa em uma propriedade e priva o legítimo possuidor do uso e gozo do bem, sem o devido direito…

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Em reunião com embaixador em Berlim, Aprosoja MT leva preocupação de produtores sobre lei europeia anti-desmatamento

A comissão da Missão Logística Europa 2024, organizada pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), se reuniu nesta sexta-feira (20) com o embaixador do Brasil em Berlim, na Alemanha, Roberto Jaguaribe, para discutir as principais preocupações dos produtores mato-grossenses em relação à nova lei europeia sobre desmatamento. Além disso, o…

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Projeto de lei propõe novas regras para criação de assentamentos rurais no Brasil

A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), apresentou na última sexta-feira (13), na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei (PL 3558/2024), que visa reformular as diretrizes para a criação de novos assentamentos rurais no Brasil. A proposta, entre outros pontos, estabelece que novos assentamentos só poderão ser criados…

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Audiência debateu áreas úmidas no Araguaia e Guaporé

As áreas úmidas das regiões do Vale do Araguaia e Vale do Guaporé foram temas da audiência pública requerida pelos deputados Dr. Eugênio de Paiva (PSB) e Valmir Moretto (Republicanos), na manhã de sexta (04.10), no Plenário das Deliberações Renê Barbour, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Na oportunidade, também foram debatidas as situações das…

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