Posts com a Tag ‘Marco temporal’
Flávio Dino diz que Lula deve vetar Marco Temporal aprovado pelo Senado
Em visita a Cuiabá, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o presidente da República, Lula (PT), deve vetar o Projeto de Lei que determina o Marco Temporal para reconhecimento de terras indígenas. De acordo com Dino, o Governo Federal deverá seguir uma decisão alinhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que…
Leia MaisSenado enfrenta STF e aprova Marco Temporal
Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na noite de quarta-feira (27 de Setembro) o “Marco Temporal para demarcação de terras indígenas”. O projeto de lei estabelece que, para que uma terra seja considerada “área tradicionalmente ocupada” pelos indígenas, será preciso comprovar que vinha sendo habitada pela comunidade, de forma permanente…
Leia MaisMarco temporal: FPA volta a criticar STF e diz que projeto no Congresso será aprovado
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) voltou a criticar, na terça-feira (26), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a tese do marco temporal. Para o senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do Projeto de Lei 2903/2023, que fixa o marco temporal para demarcação de terras indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação…
Leia Mais‘Produtores rurais foram severamente golpeados’, diz presidente da FPA sobre marco temporal
O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), expressou sérias preocupações após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para rejeitar a tese do marco temporal, que delimitava a demarcação de terras indígenas somente para as regiões ocupadas no ano de 1988, data da promulgação da Constituição Federal vigente. Em um vídeo…
Leia MaisEm Mato Grosso, setor produtivo cobra agilidade no julgamento do marco temporal
Após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o julgamento sobre aplicação da tese do “marco temporal” na demarcação de terras indígenas no país segue suspenso.
Leia MaisPedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na quarta-feira (16) o julgamento do processo no qual a Corte analisa a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Não há prazo para retomada do julgamento. O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. Na…
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