Posts com a Tag ‘Leonardo Amaral’
Opinião – A importância dos sindicatos rurais no procedimento de “Mensuração do VTN” pelos municípios – Por Leonardo Amaral
O ITR é um imposto federal que incide sobre a propriedade rural e tem o seu valor diretamente relacionado ao preço da terra nua. Em razão de regra constitucional, metade da receita arrecadada de ITR pertence ao Município em que a propriedade rural está localizada.
Leia MaisOpinião – Renegociação de Débitos do Funrural: Solução real ou ilusão? – Por Leonardo Amaral
Renegociação de Débitos do Funrural: Solução real ou ilusão? – Por Leonardo Amaral
Leia MaisOpinião – O Julgamento pelo STF sobre validade dos benefícios fiscais aos Insumos Agrícolas – Por Leonardo Amaral
O PROBLEMA No ano de 2016 o partido PSOL ingressou com uma medida judicial questionando a validade da concessão de benefícios fiscais referentes ao IPI e ao ICMS aos insumos agrícolas, sob o argumento de que tal conduta do Poder Público estaria fomentando o uso indiscriminado dos mencionados produtos, que em sua concepção, são prejudiciais…
Leia MaisOpinião – Alguém tem dúvida que Fethab é tributo? – Por Leonardo Amaral
Decidi escrever esse artigo após ler uma notícia em que se anunciava mudanças na cobrança do FETHAB sobre o milho e a soja pelo Governo de Mato Grosso.
Leia MaisOpinião – Erros mais comuns na cobrança do Funrural – Por Leonardo Amaral
Leonardo Amaral e advogado, professor, especialista e mestrando em D. Tributário pelo IBET.
Leia MaisSerá o fim dos benefícios fiscais para os insumos agropecuários? – Por Leonardo Amaral
Contextualizando… No fim de 2019 publiquei um artigo (“A TRIBUTAÇÃO DO AGRO EM 2020: SERÁ QUE VÃO MATAR A GALINHA DOS OVOS DE OURO?) apontando algumas situações que podem provocar o aumento da carga tributária do Produtor Rural neste ano. Uma das ameaças apontadas no artigo mencionado foi justamente a possibilidade de o benefício fiscal…
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