Posts com a Tag ‘ICMS’
Governo prorroga redução de ICMS para insumos agrícolas até março de 2021
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu prorrogar os convênios 100 de 1997 e 52 de 1991 até 31 de março de 2021.
Leia MaisA tributação do Agro em 2020! – Será que vão matar a “Galinha do Ovos de Ouro”? – Por Leonardo Amaral
Não tenho dúvidas de que o ano de 2019 foi marcado por ataques ao setor do agronegócio, principalmente nas questões de preservação ambiental e algumas questões fiscais. Pretendo por meio deste texto pontuar algumas questões tributárias relacionadas ao setor do agronegócio que tendem a ser preocupantes no ano de 2020, pois podem provocar aumento significativo…
Leia MaisRepresentantes do agronegócio defendem permanência da Lei Kandir
Em grave situação financeira, os governos, tanto federal quanto estadual nas unidades federativas exportadoras de produtos primários, teriam um reforço no caixa se fosse extinta a Lei Kandir, que isenta de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) produtos enviados para outros países, incluindo sobre produtos agrícolas. Por outro lado, a possibilidade de extinção…
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