Posts com a Tag ‘Funrural’
Produtor ganha mais prazo para renegociar dívidas do Funrural e ITR
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional estendeu os prazos para que produtores rurais pessoas físicas e jurídicas possam negociar as dívidas ativas com a União ligadas ao Funrural e ao Imposto Territorial Rural (ITR).
Leia MaisProdutor rural pode requerer restituição de Funrural
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as operações de exportação indireta, ou seja, realizadas através de Empresas Comerciais Exportadoras ou das chamadas Tradings Companies, estão imunes da cobrança do Funrural. Assim, as operações realizadas por produtores rurais para uma trading ou empresa exportadora, nas quais o produto foi destinado ao exterior, estão imunes do…
Leia MaisOpinião – Erros mais comuns na cobrança do Funrural – Por Leonardo Amaral
Leonardo Amaral e advogado, professor, especialista e mestrando em D. Tributário pelo IBET.
Leia MaisJulgamento do Funrural no STF deve ficar para agosto
Entidades que representam os produtores rurais se articulam para tentar “convencer” o ministro Tóffoli sobre a inconstitucionalidade da cobrança do Funrural.
Leia MaisSTF declara inconstitucional cobrança de Funrural em exportações indiretas
As exportações indiretas feitas pelo produtor rural ficarão isentas da cobrança de Funrural. Em decisão unanime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram procedente o Recurso Extraordinário (RE 759244) e considerou ser inconstitucional a cobrança do Funrural sobre vendas feitas por tradings. O julgamento realizado nesta quarta-feira (12/2) foi acompanhado por dirigentes da…
Leia MaisSTF julga nesta quarta-feira validade do Funrural
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira, 12, o recurso extraordinário que pede a inconstitucionalidade da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre exportações indiretas. A Casa iria analisar a questão na quinta-feira, 6, mas como os ministros da Corte ainda precisavam debater o assunto antes de votar, o presidente Dias…
Leia MaisA tributação do Agro em 2020! – Será que vão matar a “Galinha do Ovos de Ouro”? – Por Leonardo Amaral
Não tenho dúvidas de que o ano de 2019 foi marcado por ataques ao setor do agronegócio, principalmente nas questões de preservação ambiental e algumas questões fiscais. Pretendo por meio deste texto pontuar algumas questões tributárias relacionadas ao setor do agronegócio que tendem a ser preocupantes no ano de 2020, pois podem provocar aumento significativo…
Leia MaisAprosoja busca solução definitiva ao Funrural
Em busca de um posicionamento definitivo do Governo Federal quanto ao passivo do Funrural, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) participou de uma reunião na sede da Secretaria da Receita Federal, na última quarta-feira (04.12), em Brasília, para tratar principalmente sobre as Certidão Negativa de Débitos (CND’S) positivadas…
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