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Opinião – Alguém tem dúvida que Fethab é tributo? – Por Leonardo Amaral
Decidi escrever esse artigo após ler uma notícia em que se anunciava mudanças na cobrança do FETHAB sobre o milho e a soja pelo Governo de Mato Grosso.
Leia MaisGoverno de MT ajusta norma do Fethab e cobrança será sobre grãos aptos para venda
O governador Mauro Mendes sancionou a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que ajusta a forma de cobrança do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sobre a produção de soja e milho.
Leia Mais1.2 mil km de estradas estaduais percorrem o Médio Araguaia – 17% pavimentado
Um levantamento realizado pela AGRNotícias, junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) do Mato Grosso, apontou que pelos principais municípios produtores de grãos na região percorrem 1.208,23 km de rodovias estaduais. Ao todo, 10 rodovias riscam a região e 213,89 km do total das estradas estaduais está pavimentada.
Leia MaisAprosoja comemora decreto que corrige cobrança do Fethab
O Decreto nº 525, publicado na quinta-feira (10/06), que esclarece sobre a base de cálculo do Fethab e afasta a interpretação de que a contribuição tenha que ser feita com base no peso bruto da carga.
Leia MaisApenas 4,4% do Fethab arrecadado em Querência retorna para o município
O município de Querência-MT é conhecido pela grande produção proporcionada pelo agronegócio. O presidente do Sindicato Rural do município, Osmar Frizzo, disse em entrevista que no ano de 2.019, apenas 4,4% de tudo o que foi arrecadado em Fethab no local, retornou efetivamente para o município. Citando fontes do Imea (Instituto Matogrossense de Economia…
Leia MaisEm Água Boa, Estado arrecadou mais de R$ 32 milhões com Fethab em 2019, diz Sindicato
O presidente do Sindicato Rural de Água Boa-MT, Antonio Fernandes ‘Tunico’ de Mello, apresentou informações relacionadas à arrecadação estimada do Fethab apenas sobre da produção de soja, milho, gado e do consumo de diesel no município. O líder sindical afirma que houve pequeno incremento na arrecadação, já que houve aumento na área plantada com soja.…
Leia MaisArmazéns não devem calcular o Fethab sobre o peso bruto da carga
ÁGUA BOA – A cobrança por parte de alguns armazéns, do Fethab sobre o preso bruto da carga de soja, sem descontos de umidade e impurezas, levou a Famato (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso) e o Sindicato Rural de Água Boa-MT a convocar uma reunião com os armazéns e com…
Leia MaisFETHAB completa 20 anos marcado por polêmicas – Entenda como funciona a arrecadação e o rateio
Prestes a completar duas décadas, o Fundo Estadual de Transporte e Habitação de Mato Grosso (Fethab), imposto que incide sobre commodities agrícolas e óleo diesel, continua sendo motivo de discussões políticas, ações jurídicas e também muita desinformação. Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, são os únicos Estados que taxam o agro no Brasil. imposto…
Leia MaisSRB ingressa com ação no STF contra o Fethab
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Superior Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, contestando a constitucionalidade do Fundo Estadual de Transporte e Habitação, o FETHAB. Segundo a entidade, a equipe de advogados que formulou a peça apontou claros indícios de inconstitucionalidade não apenas sob a…
Leia MaisProdutores de MT exigem fim do Fethab e cobram governador a melhorar gestão
Parte do setor produtivo mato-grossense ligado à Associação de Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) continua insatisfeita com as ações do governador Mauro Mendes (DEM), principalmente no que tange às mudanças nas regras de tributação e arrecadação de impostos e outras taxas. Na avaliação de diretores da entidade, após um ano de Governo, Mendes ainda…
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