Sindicatos criticam recomendação do MP contra produção de semente de soja em fevereiro e questionam embasamento científico

Os sindicatos rurais dos municípios de Canarana e Sinop criticaram a notificação conjunta do Ministério Público de Mato Grosso e do Ministério Público Federal contra a Portaria nº 306 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que instituiu o novo Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja, que estende a semeadura de soja em Mato Grosso em 34 dias, com início em 16/09/2021 e término em 03/02/2022. Os produtores afirmam que existe pesquisa científica que comprova que este é o melhor período para a produção da semente própria de soja e questionam o embasamento científico do posicionamento dos MPs.

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Pela norma estadual, o calendário de plantio da oleaginosa compreende o período de 16 de setembro a 31 de dezembro de 2021, diferente do que estabelece a recente Portaria nº 306 do MAPA. A promotora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza, da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital, destaca que há seis anos Mato Grosso adota o vazio sanitário e a calendarização do plantio como medidas preventivas eficazes no combate e controle da ferrugem asiática da soja.

Os produtores, porém, explicaram que o plantio em fevereiro não irá interferir no vazio sanitário, que dura de 15 de junho a 15 de setembro. O presidente do Sindicato Rural de Canarana, Alex Wisch, lembrou que antigamente o plantio em fevereiro era permitido.

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“É simples, porque se plantar em fevereiro, vai colher em maio ou início de junho, antes do vazio sanitário […] O que o MP quer fazer, para nós, é muito ruim. No passado nós podíamos plantar soja até fevereiro, isso era normal, tanto para produção do grão ou não, e a partir de 2015 que veio esta normativa proibindo o plantio em fevereiro”, explicou.

Ele reforçou que o objetivo dos produtores é que possam fazer o plantio da soja apenas para produção de semente em fevereiro, não o plantio da soja comercial. Wisch também disse que há pesquisa científica comprovando que fevereiro é o melhor período para o plantio de soja para semente.

“Vamos ver o desenrolar disso, mas com certeza iremos fazer pelo menos uma nota pedindo e esclarecendo que para nossa região, assim como acredito que para todas as regiões do Estado de Mato Grosso, é importante termos pelo menos esse direito de escolha. Com certeza o Sindicato Rural de Canarana vai lutar junto para que não seja derrubada, isso foi um anseio dos produtores, uma briga muito intensa para que isso acontecesse. Nós temos os nossos embasamentos, temos os trabalhos científicos que foram feitos por três anos, e aí perguntamos, o Ministério Público tem algum trabalho científico provando o contrário?”.

O presidente do Sindicato Rural de Sinop, Ilson Redivo, questiona a motivação por trás da notificação do MP e MPF. Segundo ele, a limitação do plantio para produção de semente para 31 de dezembro beneficia apenas os grandes produtores de semente.

“Até onde sei, quem tem se manifestado contrário, e tem agido politicamente contrário, é a Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat). […] O outro lado não quer permitir que eu tenha esta facilidade, quer que todo ano eu vá comprar do produtor de semente”, disse.

Ilson ainda reforçou que os produtores de soja são favoráveis ao vazio sanitário e argumenta que o plantio de soja para produção de semente em fevereiro só fará com que a qualidade das sementes melhore, tanto as produzidas pelos produtores quanto as dos produtores de semente.

“Nós, como produtores, queremos respeitar o vazio sanitário, e o respeitamos. Queremos limitar a somente 5% da área para o plantio de soja com a finalidade de semente, não queremos fazer soja sobre soja […] Estamos dentro das boas práticas, e nós jamais iríamos querer fazer alguma coisa que vá contra a nossa principal atividade, que venha nos prejudicar lá na frente”.

Ele também questionou o embasamento científico da oposição ao plantio em fevereiro. Segundo Ilson, enquanto no plantio até dezembro são necessárias de 8 a 10 aplicações de fungicida, em fevereiro são necessárias 4 ou 5 aplicações.

“Não existe estudo científico para dizer que a melhor época é 31 de dezembro, então é simplesmente por motivo econômico, uma restrição econômica para impedir que o produtor multiplique suas sementes na melhor época. Isso que eu acho que é uma injustiça, atender meia dúzia de produtores de semente em detrimento de 10 mil produtores do Estado de Mato Grosso, que gostariam de produzir a própria semente”.

Por AgroOlhar, Vinicius Mendes.