Ministério da Economia estuda mudanças no ProAgro

 

O Ministério da Economia (ME) estuda mudança na securitização dos investimentos e financiamentos tomados por grandes produtores rurais no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O propósito é que o Banco Central deixe de ser administrador do programa e o Tesouro Nacional não seja mais a seguradora da safra.

“No Proagro, o Tesouro Nacional é a seguradora. O risco incide sobre o Tesouro Nacional. O Banco Central é o operador do Proagro, posição que a gente acha meio jabuticaba”, afirmou Rogério Boueri, subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do ME que participou, na terça-feira (19), de seminário sobre a conjuntura da economia agrícola no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

“O crédito subsidiado pelo Tesouro, via Banco Central, impacta as contas públicas. Isso não tem mais sentido. A autoridade monetária é para controlar a política monetária, o câmbio e a moeda”, disse o presidente do Ipea, Carlos von Doellinger.

A preocupação do governo é diminuir a exposição do caixa da União e o risco de atingir o teto de gastos autorizado.

“Se houve um problema climático é o governo que tem que reembolsar o agricultor ou o banco que fez o empréstimo para ele. A gente quer que o governo ajude o agricultor a pagar o prêmio deste seguro, mas que o risco fique para as seguradoras. O governo pagaria um volume certo e previsível de recursos, isso estabilizaria as saídas de recurso do Tesouro Nacional”, disse Boeri.

A solução imaginada é que os produtores rurais recorram a seguradoras privadas para proteção de riscos da safra. De acordo com Fernanda Schwantes, assessora técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a intenção de desencadear esse movimento “não começou neste governo”. Segundo a especialista, o propósito é “positivo”, mas o governo precisa ter “estratégia para ampliar as modalidades de seguro”.

A perspectiva é de que os mecanismos e regramento do Proagro sejam substituídos por dispositivos já adotados pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no próximo ano será destinado R$ 1 bilhão para subvencionar a contratação de apólices do seguro rural do PSR em todo o país, o maior volume desde a criação do programa em 2004.

Por Agência Brasil.