MT: Incentivos fiscais para suinocultura amenizam impactos da crise ao setor

Em meio aos prejuízos provocados pela disparada dos custos operacionais e queda do preço pago pelo quilo do suíno vivo, os suinocultores têm, enfim, uma boa notícia. O Governo do Estado atendeu ao pedido da  Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) e aumentou o valor do crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder) de 50% para 75%.

A medida, que já passa a valer em 2024, foi avalizada pelo presidente do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) e titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda. A decisão foi assinada em 22 de dezembro e consta no Diário Oficial de 26 de dezembro.

“Em vez de 12%, o setor pagará 3% em animais emitidos fora de Mato Grosso para abate e engorda. O percentual não vale para animais voltados para reprodução. Essa medida, sem dúvida, é uma grande conquista que vai contribuir para a manutenção da atividade que tanto contribui para o desenvolvimento do estado”, complementa o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.

A elevação do valor do crédito presumido do ICMS no Proder foi resultado de diversos esforços da categoria. Em maio, a Acrismat já tinha se reunido com o colégio de líderes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para apresentar proposta de alteração na porcentagem do tributo. Nas últimas semanas o pedido ganhou força com apoio do Fórum Agro MT, Fiemt, do Sindifrigo e da Sefaz-MT.

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As articulações se deram em função do agravamento do cenário enfrentado pelos produtores de suínos no estado nos últimos dois anos. Levantamento da entidade mostrou que, no período de 24 meses, a suinocultura local perdeu cerca de 20 mil matrizes, sendo que mais de 50 suinocultores encerraram suas atividades.