Ministério Público recomenda que Dnit consulte indígenas para traçado da BR-242 em MT

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) que promova consulta prévia, livre e informada com os povos indígenas interessados, no intuito de obter acordo para a definição do traçado da rodovia BR-242. A Rodovia da Integração, como é conhecida a 242, irá ligar as BRs 158 e 163.

A BR-242 parte da região central do Mato Grosso, município de Sorriso – MT e chegará até a BR-158 passando por Nova Ubiratã, Santiago do Norte (distrito de Paranatinga) e Gaúcha do Norte. Depois de “Gaúcha”, o traçado ainda não está definido, sendo que há pelo menos três propostas de traçado.

O Dnit deve ainda assegurar a participação da Funai (Fundação Nacional do Índio)  e do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico) no processo de licenciamento, para viabilizar os estudos e as informações técnicas necessárias para a tomada de decisão por parte dos indígenas. A obrigatoriedade de consulta prévia para empreendimentos que impactem sobre terras ou comunidades indígenas é expresso no artigo 6º da Convenção número 169 da Organização Internacional do Trabalho.

O MPF já havia instaurado um inquérito civil a partir de carta apresentada por lideranças indígenas das etnias Waurá e Ikepeng e representantes da Funai, do Instituto Homem Brasileiro (IHB) e da Comissão Pró BR-242, apresentando proposta para alteração do traçado da referida rodovia na altura do curso dos rios Batovi e Jatobá com o fim de preservar áreas consideradas sagradas (Gruta Kamukuwaká e a Pedra da Anta).

Diante disso, o MPF aguarda resposta do Dnit quanto ao acatamento da recomendação, bem como informações atualizadas acerca do andamento da licença prévia dos lotes 5 a 11 da BR-242, especificamente quanto aos desvios do traçado para preservação da caverna Kamukauká e demais áreas sagradas identificadas.

TRAÇADOS

PROPOSTA 1

Pelo traçado original da BR-242, onde já há projetos e alguns estudos que foram financiados pela Aprosoja, a rodovia parte de Gaúcha do Norte até a MT-109, interior do município de Canarana, de onde segue para Querência e, de lá, entra na rodovia já asfaltada até a BR-158. Contudo, essa rota ainda não tem estrada aberta em maior parte do trecho. Além disso, os indígenas do Xingu, conforme prevê a atual legislação federal, precisam aprovar esse traçado, tendo em vista que a rodovia passa a menos de 40 km das terras demarcadas.

PROPOSTA 2

No último mês de agosto, representantes do Governo Federal estiveram na região do Xingu e conversaram com as lideranças indígenas locais. Os líderes, na ocasião, apresentaram um traçado alternativo, ligando Gaúcha do Norte a MT-020 através da MT-427. Por essa proposta, são 70 km de estrada de chão até a vila do Culuene, interior de Canarana. De lá a rodovia seguiria pela MT-020 até a cidade de Canarana pelos 90 km já asfaltados e, depois, pela MT-109 até Querência, em torno de 100 km, também sem pavimentação.

PROPOSTA 3

Pela terceira proposta, seguindo o traçado original, seriam pouco mais de 130 km de Gaúcha do Norte até a MT-109 e mais 40 km até a BR-158 na direção de Ribeirão Cascalheira. Nessa proposta, a BR-242 cruzaria a MT-109 a pouco mais de 30 km de distância de Querência e a pouco mais de 60 km de Canarana. Se concretizada, a proposta é asfaltar, posteriormente, a MT-109 em direção a Querência e em direção a Canarana.

Por AGRNotícias, com informações do G1 Mato Grosso.