Despejo de famílias da gleba do Rio Xavantinho é denunciado por órgãos de direitos humanos
O Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) denunciaram, nesta segunda-feira (1°), o despejo de mais de 650 pessoas, entre elas 100 crianças e 50 idosos, que vivem há cerca de 40 anos na Gleba Xavantinho, em Porto Alegre do Norte – MT, no Norte Araguaia.
A decisão de despejo, em três dias, é do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, após recurso de Agravo de Instrumento interposto pela empresa Agro Pastori Vitór, que na ação, diz ser dona da terra ocupada pelas famílias. No entanto, as entidades apontam irregularidades na ação e pedem a suspensão da decisão neste período de pandemia da Covid-19.
Em protesto por desocupação, moradores de gleba fecham BR-158 em Porto Alegre do Norte
Entenda o Caso
A disputa judicial é por uma área de 50.973 hectares, entre as margens esquerda do Rio Xavantinho e a margem direita do Rio Tapirapé. Conforme a denúncia, a empresa também alega ser dona de outras terras naquela região, como na Reserva Indígena Krenrehé.
Em fevereiro, moradores da Gleba fizeram um protesto pacífico bloqueando parcialmente a BR-158.
Algumas posses foram comprovadas por vistoria realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ainda em 1987. Em 1999, a empresa Agro Pastoril ajuizou uma ação possessória onde, inicialmente, conseguiu liminar para despejar alguns ocupantes da área. “A empresa abandou o processo por quase duas décadas e, em 2015 resolveu novamente requerer o revigoramento da liminar para despejar as famílias, pedido este que foi negado pelo juízo da Vara Agrária”, explica as entidades.
Conforme a denúncia, mesmo com diversos pedidos e recursos em andamento, tanto em juízo de primeiro grau, quanto no TJMT, e mesmo recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e, principalmente, desconsiderando toda a situação da segunda onda de pandemia, as famílias já estão sendo notificadas para deixarem a área.
“As famílias, estão apreensivas em relação ao futuro com a iminência do despejo, pois serão obrigadas a deixar para trás o que levaram uma vida inteira para construir, há um clima tenso na área e as famílias tem enfrentado diversas formas de pressões e ameaças”, diz. De acordo com a Comissão Pastoral, as famílias já notificadas estão formulando uma ação para que o despejo seja suspenso.
Por G1.