Deputados estaduais aprovam projeto que regulamenta pecuária extensiva no Pantanal de MT
Publicidade.
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta terça-feira (12) o projeto de lei que regulamenta a pecuária extensiva e o turismo no Pantanal. A versão aprovada pelos parlamentares recebeu três emendas. Nenhuma das 12 alterações apresentadas pela oposição foi aprovada.
O texto segue para sanção do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil).
Cada emenda da oposição foi votada de forma individual, mas nenhuma delas foi aprovada.
Assembleia aprovou nesta terça-feira alterações na Lei do Pantanal — Foto: JLSiqueira/ALMT
Para elaborar o texto, a Assembleia Lesgislativa de Mato Grosso (ALMT) contratou a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para realizar um estudo sobre a utilização de pastagens e o desenvolvimento de atividades de pecuária na bacia do Pantanal.
Segundo o deputado Carlos Avalone (PSDB), autor da proposta, seis objetivos das emendas apresentadas pela oposição foram contempladas em emendas aprovadas na matéria.
“Das 12 emendas dele, seis foram acatadas na emenda elaborada pela Comissão de Meio Ambiente”, disse o deputado do PSDB.
O texto original atualiza a Lei do Pantanal de 2008.
População acompanhou votação do projeto de lei — Foto: JL Siqueira
A Embrapa produziu um material que serviria de base para a formulação das mudanças na legislação. O projeto foi aprovado em primeira votação pelos deputados estaduais no dia 29 de junho.
No entanto, a oposição conseguiu marcar uma audiência pública no dia 30 de junho para debater as alterações, com o viés de proteger o meio ambiente e proibir a implantação de hidrovia no Pantanal.
O projeto foi inserido na pauta no dia 7 deste mês, mas o deputado Lúdio Cabral (PT)pediu vistas e adiou a votação da matéria em uma semana.
Por Luiz Gonzaga Neto, TV Centro América.