Dep. Federal Valdir Colatto ministra em Cuiabá sobre políticas governamentais para o Cooperativismo e o Agronegócio
Mais da metade da população mato-grossense está envolvida de alguma maneira com o cooperativismo e, dos 141 municípios do Estado, 114 contam com ao menos uma cooperativa. No estado que mais produz grãos no país, agricultura e cooperativismo foram, historicamente, se tornando dois pilares do desenvolvimento. Em Cuiabá-MT, o Décimo Encontro Matogrossense de Lideranças Cooperativistas, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), tratou do assunto.
O encontro ocorreu no Hotel Deville na última quinta-feira (28/11) e, além das lideranças cooperativistas estaduais, contou com a presença do Deputado Federal pelo MDB/SC e Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro, Valdir Colatto, que proferiu uma palestra sobre políticas do atual governo no agronegócio brasileiro e o impacto nas cooperativas do setor.
De fato, a presença do cooperativismo está cada vez mais evidente. De acordo com o censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2017, há 579,5 mil estabelecimentos agropecuários associados à cooperativas no Brasil, que equivalem a 11,4% de todos os estabelecimentos do país. Pelo censo, em onze anos, houve um aumento de 67,3% no número de estabelecimentos em relação a 2006. Ainda, dos 579,5 mil estabelecimentos associados a cooperativas, 70,6% têm área entre 1 e 50 hectares, e 71,2% são de agricultura familiar.
Auditório durante X Encontro de Lideranças Cooperativistas.
Valdir Colatto tratou sobre os principais problemas enfrentados pelo produtor rural e quais as principais questões que o atual governo, quer resolver a fim de beneficiar e melhorar a situação do agronegócio. Em entrevista para a AGRNotícias, que esteve presente no evento, Valdir Colatto, questionado sobre quais as ações que o governo poderia ter para atender e beneficiar o agronegócio, disse que “o governo precisa principalmente trabalhar em duas frentes principais: acertar a questão fundiária (assentamentos e posses); e também resolver a questão ambiental para que não seja impedido de usar sua área, fazendo a preservação do meio ambiente, mas que possa tirar o sustento da família”. Colatto salienta a defesa para que o produtor “possa ter segurança jurídica ao direito de propriedade e de patrimônio”.
Amilcar Teixeira (ex superintendente Sescoop Nacional), Dr. Onofre Cesário de Souza Filho (presidente OCB/MT) e Valdir Colatto
Tributação ao setor Produtivo
Sobre o impacto da possível revogação da Lei Kandir, que isenta do pagamento de ICMS (Imposto sobre o Comércio de Produtos e Serviços) as commodities exportadas, o deputado foi taxativo ao dizer que “a Lei Kandir tem que ser mantida, porque para exportarmos precisamos ser competitivos. Se tirar a Lei Kandir, os impostos irão encarecer os produtos, perdendo a competitividade com outros países. […] Os estados precisam buscar esse recurso do ICMS em outras áreas, para que a agricultura continue crescendo”, afirmou.
No Mato Grosso há a incidência do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB), que corresponde ao recebimento de contribuições das commodities e, que pela Lei, devem ser destinadas para obras públicas de infraestrutura de transporte e à aplicação nas áreas de segurança pública, educação e assistência social. “Os outros estados, que eu saiba, não tem essa taxação que reverte para a infraestrutura do transporte. Então, realmente se ocorrer o fim da Lei Kandir, o produtor vai ficar penalizado. Como aqui já tem mais um ônus para o produtor [FETHAB], se for passar a cobrar o ICMS, com certeza as empresas vão descontar esse valor do agricultor, que seria penalizado duas vezes, o que vai levar a um custo muito alto”, disse.
Cooperativismo e Agronegócio
Colatto acredita que “o governo vai bem se o cooperativismo vai bem, e vice-versa. Um faz parte do outro! O cooperativismo é um segmento da sociedade organizada que está presente em todos os setores. […] Mas principalmente o cooperativismo tem um papel fundamental que é organizar a sociedade e levar tecnologias e assistência técnica. O governo deveria seguir os passos e a filosofia cooperativista para que as coisas andassem melhor no Brasil, de forma organizada, que trariam melhores resultados”.
Por Vitória Kehl Araujo, de Cuiabá, para a AGRNotícias; Dados e Fotos – Sistema OCB/MT.